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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:10Z-
dc.date.issued1988-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496832-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartSessão solene de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil : Estatuto do homem, da liberdade, da democraciapt_BR
dc.relation.haspartA vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidadept_BR
dc.relation.haspartA nova Constituição e sua contradição ideológicapt_BR
dc.relation.haspartAspectos da nova Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartO mandado de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartO exílio do povo e a alienação do direitopt_BR
dc.relation.haspartO Congresso brasileiro e o regime autoritáriopt_BR
dc.relation.haspartCPI e Constituição : um caso concretopt_BR
dc.relation.haspartA participação política da mulherpt_BR
dc.relation.haspartOmbudsman para o Brasil?pt_BR
dc.relation.haspartCompetência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas geraispt_BR
dc.relation.haspartO princípio do concurso público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : alguns aspectospt_BR
dc.relation.haspartPrograma de desenvolvimento para uma alta administração da justiçapt_BR
dc.relation.haspartA eletividade da magistratura no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartLinchamentos : do arcaico ao modernopt_BR
dc.relation.haspartPoder cautelar geral do juizpt_BR
dc.relation.haspartA teoria das ações em Pontes de Mirandapt_BR
dc.relation.haspartLa necesaria motivación de las resoluciones judicialespt_BR
dc.relation.haspartA proibição de analogia no direito tributáriopt_BR
dc.relation.haspartA prescrição da ação penal-econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADEpt_BR
dc.relation.haspartO futuro do mercado de capitaispt_BR
dc.relation.haspartArbitragem internacional : percalços & entravespt_BR
dc.relation.haspartReforma agrária no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDa responsabilidade civil do Estadopt_BR
dc.relation.haspartO seguro de responsabilidade civilpt_BR
dc.relation.haspartA TVA e o direito de autorpt_BR
dc.relation.haspartEvolução histórica do instituto da cessão de contratospt_BR
dc.relation.haspartA atividade pesqueira e suas implicações jurídico-penaispt_BR
dc.relation.haspartA iniciativa das leis pelo Tribunal de Contaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 25, n. 100 (out./dez. 1988)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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