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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:15Z-
dc.date.issued1989-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496836-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartOs militares e a Repúblicapt_BR
dc.relation.haspartO Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartSobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartO objeto e a competência no mandado de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartO Sistema Tributário na Constituição de 1988 : os princípios geraispt_BR
dc.relation.haspartA doutrina das taxas e o direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartIncentivos fiscais para o desporto : lei n. 7.752/89pt_BR
dc.relation.haspartDificuldades na democratização do orçamento públicopt_BR
dc.relation.haspartOs orçamentos na nova Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA crise interna em regimes democráticos : instrumentos metodológicos de auxílio para a sua percepçãopt_BR
dc.relation.haspartDemocracia, representação política e Justiça Eleitoralpt_BR
dc.relation.haspartSua Excelência o juiz eleitoralpt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário : algumas inovações e transformaçõespt_BR
dc.relation.haspartA cláusula "devido processo legal" e a lei antitruste nacionalpt_BR
dc.relation.haspartProva indiciária nas ações relativas a contratos cujo valor supere dez salários mínimospt_BR
dc.relation.haspartDa segurança pública na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartHermenêutica e completude do ordenamentopt_BR
dc.relation.haspartPerspectivas da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventudept_BR
dc.relation.haspartAspectos do direito de família na nova Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos individuais, sociais e coletivos no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA Constituição republicana e o federalismo mineiro : perspectivas histórico-metodológicaspt_BR
dc.relation.haspartA Revolução Francesa e o princípio da responsabilidadept_BR
dc.relation.haspartVisibilidade de bem tombadopt_BR
dc.relation.haspartO renascimento da concessão e o sistema ferroviáriopt_BR
dc.relation.haspartArbitragem no Brasil : direito interno e direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartParticipação popular no controle ambientalpt_BR
dc.relation.haspartLa nueva ley de arbitraje españolapt_BR
dc.relation.haspartExtensión de la responsabilidad de los socios en las sociedades de capital a través del 'Disregard of the legal entity'pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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