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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:19Z-
dc.date.issued1990-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496838-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartCentenário da Proclamação da Repúblicapt_BR
dc.relation.haspartOs meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartO controle da constitucionalidade das leis e o direito adquiridopt_BR
dc.relation.haspartLa administración pública y la reforma del Estadopt_BR
dc.relation.haspartAspectos sociais do direito administrativo contemporâneopt_BR
dc.relation.haspartO cidadão, a administração pública e a nova Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartTribunal de Contas : natureza jurídica e posição entre os poderespt_BR
dc.relation.haspartTribunal de Contas : o valor de suas decisõespt_BR
dc.relation.haspartO Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 : estudo comparativo com a Constituição anterior (EC n. 1/69 e EC n. 2 a 27)pt_BR
dc.relation.haspartOmbudsman : um mecanismo democrático para o controle da administraçãopt_BR
dc.relation.haspartO Código do consumidorpt_BR
dc.relation.haspartAs modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídicopt_BR
dc.relation.haspartO abuso de direito no Projeto 634-Bpt_BR
dc.relation.haspartO advogado e o poder Judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartO artista e os direitos da criação : um apartheid autoral?pt_BR
dc.relation.haspartO direito civil como essência do direitopt_BR
dc.relation.haspartTrabalho da mulher : compatibilização entre as normas constitucionais e a legislação ordináriapt_BR
dc.relation.haspartA mulher no direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartA soberania natural sobre a Amazôniapt_BR
dc.relation.haspartA Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos : a revolução e a construção dos direitospt_BR
dc.relation.haspartAs diversas correntes do pensamento jurídicopt_BR
dc.relation.haspartA crise brasileira e o momento político : visão de um advogadopt_BR
dc.relation.haspartDimensões jurídicas da autonomia desportiva na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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