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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:20Z-
dc.date.issued1990-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496839-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartMedidas provisóriaspt_BR
dc.relation.haspartOs serviços de telecomunicações na Constituição brasileira de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA Constituição de 1988 e o sistema financeiro nacionalpt_BR
dc.relation.haspartA autonomia universitária e seus limites jurídicospt_BR
dc.relation.haspartA aposentadoria dos servidores na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartDireito urbanístico e limitações administrativas urbanísticaspt_BR
dc.relation.haspartControle parlamentar da administraçãopt_BR
dc.relation.haspartObservações sobre os Tribunais Regionais Federaispt_BR
dc.relation.haspartO recurso especial e o Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.relation.haspartTribunal de Contas e Poder Judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartJurisdição e competência : nota sobre o sentido histórico-político da distinçãopt_BR
dc.relation.haspartA atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentespt_BR
dc.relation.haspartConceito de "underselling" ("dumping") dentro do anteprojeto da nova Lei Antitrustept_BR
dc.relation.haspartOs direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviçospt_BR
dc.relation.haspartBem de famíliapt_BR
dc.relation.haspartFundamentos da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiropt_BR
dc.relation.haspart"Lobbies" e grupos de pressão como agentes de informação para o Poder Legislativopt_BR
dc.relation.haspartDesequilíbrios regionais no atendimento às demandas de educaçãopt_BR
dc.relation.haspartA biblioteca legislativa e seus objetivospt_BR
dc.relation.haspartRecepción de la sociedad unipersonal de responsabilidad limitada en el Proyecto de Unificación Civil y Comercial en Argentina : protección de los acreedorespt_BR
dc.relation.haspartLa influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Españolpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 27, n. 107 (jul./set. 1990)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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