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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:22Z-
dc.date.issued1990-10-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496840-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDireito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do paíspt_BR
dc.relation.haspartAs eleições de 1990pt_BR
dc.relation.haspartA disciplina constitucional das crises econômico-financeiraspt_BR
dc.relation.haspartA reforma monetária e a retenção dos ativos liquídos no Plano Brasil Novopt_BR
dc.relation.haspartNovas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introduçãopt_BR
dc.relation.haspartO mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartNorma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistaspt_BR
dc.relation.haspartControle da administração pública pelo Tribunal de Contaspt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente e proteção penalpt_BR
dc.relation.haspartA Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militarespt_BR
dc.relation.haspartAdministração na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartServidores públicos : regime únicopt_BR
dc.relation.haspartDa exigibilidade de limites de idade e da eleição de critérios de desempate fundados em idade em concurso público de provas ou de provas e títulos para preenchimento de cargo ou emprego públicopt_BR
dc.relation.haspartPrincípios básicos da administração públicapt_BR
dc.relation.haspartAuto-regulação e mercado de opçõespt_BR
dc.relation.haspartOs contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivaspt_BR
dc.relation.haspartA carta e o crimept_BR
dc.relation.haspartO direito da personalidade como direito natural geral : corrente naturalista clássicapt_BR
dc.relation.haspartPesquisas em seres humanospt_BR
dc.relation.haspartProlegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre el derecho a culminar la vida con dignidad : la eutanasiapt_BR
dc.relation.haspartKirchmann e a negação do caráter científico da ciência do direitopt_BR
dc.relation.haspartAs chamadas prescrições "negativa" e "positiva" no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferençaspt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalização da autonomia universitáriapt_BR
dc.relation.haspartUm projeto de desenvolvimento sócio-econômico integrado para a região Oeste do Paranápt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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