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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:23Z-
dc.date.issued1991-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496841-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartLuiz Viana Filhopt_BR
dc.relation.haspartAfonso Arinospt_BR
dc.relation.haspartA reforma monetária cruzeiropt_BR
dc.relation.haspartO planejamento na economia brasileirapt_BR
dc.relation.haspartOs valores e a Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA Constituição brasileira de 1988 : subsídios para os comparatistaspt_BR
dc.relation.haspartInovações constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartO pluralismo jurídico na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA segurança pública na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicialpt_BR
dc.relation.haspartA propósito da extradição : a impossibilidade do STF apreciar o mérito no processo de extradição. Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradiçãopt_BR
dc.relation.haspartCinco temas controvertidos de direito penalpt_BR
dc.relation.haspartO direito internacional e os direitos dos povospt_BR
dc.relation.haspartO status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do marpt_BR
dc.relation.haspartSobre o direito natural na Revolução Francesapt_BR
dc.relation.haspart"Ermächtigung" : proposta de leitura da hermenêutica na Teoria Pura do Direitopt_BR
dc.relation.haspartDireito romano em Gramscipt_BR
dc.relation.haspartA filiação ilegítima e a Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartSolidariedade e fiançapt_BR
dc.relation.haspartProteção jurídica das embalagenspt_BR
dc.relation.haspartContratos estipulados por computador : declaración de voluntad. Forma y momento de su perfeccionamientopt_BR
dc.relation.haspartA ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescentept_BR
dc.relation.haspartRecurso adesivo e ordem constitucional : são compatíveis ?pt_BR
dc.relation.haspartA arte e o obscenopt_BR
dc.relation.haspartA PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89pt_BR
dc.relation.haspartO Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autorpt_BR
dc.relation.haspartOs direitos fundamentais na Lei Fundamental de Bonnpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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