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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:25Z-
dc.date.issued1991-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496842-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA primeira Constituição Republicana do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartTarefa dos partidos políticos no processo de integração da América Latinapt_BR
dc.relation.haspartOs atos legislativos no Direito Constitucional portuguêspt_BR
dc.relation.haspartKonrad Hesse : uma nova crença na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos humanos como limitações ao Poder Constituintept_BR
dc.relation.haspartRevisão Constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDireito constitucional brasileiro : reflexões sobre aspectos elementarespt_BR
dc.relation.haspartMandado de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartAs medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAspectos do regime constitucional da desapropriaçãopt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de expressão e a propaganda eleitoral ilícitapt_BR
dc.relation.haspartQuestões e direitos relativos à mulher nas Constituições do Brasil e de Minas Geraispt_BR
dc.relation.haspartFundações privadas instituídas pelo poder públicopt_BR
dc.relation.haspartAuditoria e avaliação da execuçãopt_BR
dc.relation.haspartSoberania do poder Judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartO poder normativo da Justiça do Trabalhopt_BR
dc.relation.haspartA escola judicialpt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade do bloqueio de valorespt_BR
dc.relation.haspartO programa brasileiro de privatização de empresas estataispt_BR
dc.relation.haspartTratamento jurídico dispensado no Brasil ao capital estrangeiropt_BR
dc.relation.haspartAgricultura e inflação sob o capitalismo periféricopt_BR
dc.relation.haspartA pau e pedra : notas sobre o vandalismopt_BR
dc.relation.haspartDois momentos decisivos na vida de Rui Barbosapt_BR
dc.relation.haspartPesquisa : direito comparadopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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