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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:27Z-
dc.date.issued1991-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496843-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartConstituição e ordem econômica e financeirapt_BR
dc.relation.haspartFederalismo e direito econômicopt_BR
dc.relation.haspartEquidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartConselho da República : disciplina constitucional e legalpt_BR
dc.relation.haspartDa defesa do Estado e das instituições democráticas na Revisão Constitucional de 1993pt_BR
dc.relation.haspartObservações sobre a responsabilidade patrimonial do Estadopt_BR
dc.relation.haspartA competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do Município na proteção, conservação e melhoria do meio ambientept_BR
dc.relation.haspartConvención Interamericana sobre restitución internacional de menores de 15 de julio de 1989pt_BR
dc.relation.haspartPrimeiro decênio da ALADI : princípios e instituiçõespt_BR
dc.relation.haspartEl Tratado de Asunción y algunas cuestiones jurídicas que planteapt_BR
dc.relation.haspartOs limites da política comercial da comunidade européiapt_BR
dc.relation.haspartPolítica exterior da Velha República : 1889-1930pt_BR
dc.relation.haspartOs socialistas e a guerrapt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de Defesa do Consumidorpt_BR
dc.relation.haspartO direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiraspt_BR
dc.relation.haspartInteresses coletivos no Código do Consumidorpt_BR
dc.relation.haspartReconhecimento e proteção dos direitos dos índiospt_BR
dc.relation.haspartÍndios : temas polêmicospt_BR
dc.relation.haspartControle da atividade judiciáriapt_BR
dc.relation.haspartAspectos da coisa julgada em questões tributáriaspt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticaspt_BR
dc.relation.haspartA universidade no Brasil e em Pernambuco : antecedentes históricospt_BR
dc.relation.haspartA universidade de Bolonha e a cultura universal : os herdeiros espirituais de Bolonha no Ocidente : Andrés Bellopt_BR
dc.relation.haspartLei inglesa do uso indevido do computador de 1990pt_BR
dc.relation.haspartProjeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativapt_BR
dc.relation.haspartProjeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)pt_BR
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