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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:28Z-
dc.date.issued1991-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496844-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO poder Judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartAs cláusulas gerais como fatores de mobilidade do Sistema Jurídicopt_BR
dc.relation.haspartPresidencialismo e parlamentarismopt_BR
dc.relation.haspartCrise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiropt_BR
dc.relation.haspartProcesso legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartConstituição e direito adquiridopt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade do cômputo dos votos em branco nas eleições proporcionaispt_BR
dc.relation.haspartDestinação e utilidade do mandado de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartA questão ambiental e as relações internacionaispt_BR
dc.relation.haspartDe biodiversidade : ONG's e direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartHomenagem a Nelson Hungriapt_BR
dc.relation.haspartDos crimes hediondospt_BR
dc.relation.haspartRepressão ao abuso do poder econômico e direitos humanospt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"pt_BR
dc.relation.haspartDireito à vida : processo legislativo e Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartAlgumas palavras sobre confissão espontâneapt_BR
dc.relation.haspartAlguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penalpt_BR
dc.relation.haspartLa división del proceso penal en dos fases : preguntas desde la Constitución españolapt_BR
dc.relation.haspartA reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros. Lei n. 8.024 de 12/04/1990pt_BR
dc.relation.haspartAspectos constitucionais do poder monetáriopt_BR
dc.relation.haspartContratos reajustados com base na variação cambial : um fator de manutenção do equilíbrio dos negóciospt_BR
dc.relation.haspartRequisição de informações à Receita Federalpt_BR
dc.relation.haspartSonegação tributária no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDa repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributospt_BR
dc.relation.haspartO Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributáriopt_BR
dc.relation.haspartImposto único : alguns aspectos a considerarpt_BR
dc.relation.haspartProblemas aduaneiros da integraçãopt_BR
dc.relation.haspartA consolidação do Regime Parlamentar Britânico na segunda metade do século XIXpt_BR
dc.relation.haspartO legislativo analisado como um sistema organizacional abertopt_BR
dc.relation.haspartOs meios de comunicação de massa : uma nova forma de controle socialpt_BR
dc.relation.haspartO espaço quaternário no setor da informação : significado e perspectivaspt_BR
dc.relation.haspartLei dos partidos políticos da República Federal da Alemanha : versão de 3 de março de 1989pt_BR
dc.relation.haspartLei francesa de auxílio mínimo de integraçãopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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