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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:31Z-
dc.date.issued1992-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496846-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA revisão constitucional no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA legitimidade plena : a democracia pela racionalidade no manejo do poderpt_BR
dc.relation.haspartA prática da elaboração legislativapt_BR
dc.relation.haspartConferência Internacional de Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.haspartA competência concorrente em direito ambientalpt_BR
dc.relation.haspartO FINSOCIAL é constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartOs partidos políticos e a experiência brasileirapt_BR
dc.relation.haspartO papel dos partidos no Brasil após as eleições de 1989pt_BR
dc.relation.haspartA nova lei de liberdade partidáriapt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público e ação civil públicapt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescentept_BR
dc.relation.haspartEmpresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio da publicidadept_BR
dc.relation.haspartDesapropriação urbanísticapt_BR
dc.relation.haspartModerno dirigismo econômico e direito contratualpt_BR
dc.relation.haspartOs contratos de adesão e a defesa do consumidorpt_BR
dc.relation.haspartProtección del consumidor en el derecho internacional privado argentinopt_BR
dc.relation.haspartTeoria da imprevisão : sentido atualpt_BR
dc.relation.haspartA complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionaispt_BR
dc.relation.haspartDo descabimento de denúncia unilateral de pacto parassocial que estrutura o grupo societáriopt_BR
dc.relation.haspartA nova lei antitruste brasileira : críticas e sugestõespt_BR
dc.relation.haspartA proteção contra a despedida imotivada no direito comparadopt_BR
dc.relation.haspartO juiz e os valores dominantespt_BR
dc.relation.haspartO judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA autoproteção possessória e seus fundamentospt_BR
dc.relation.haspartA ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causam" do particular para exigir o cumprimento de regulamento ou de posturapt_BR
dc.relation.haspartCautelar fiscalpt_BR
dc.relation.haspartA influência de fatores metajurídicos no sistema de direito privado : modelo aberto externopt_BR
dc.relation.haspartApontamentos para uma história da desindexação no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA integração econômica da América Latina : perspectivas de futuropt_BR
dc.relation.haspartO apelo ao legislador : apellentscheidung : na práxis da Corte Constitucional Federal Alemãpt_BR
dc.relation.haspartO aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasilpt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento governamental no Brasilpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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