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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:33Z-
dc.date.issued1992-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496847-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPermanência e mudança na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucional e sistema de governopt_BR
dc.relation.haspartA OAB e a antecipação do plebiscito e da revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDireitos individuais e coletivos na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartAs garantias dos direitos fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais do homem nos textos constitucionais brasileiro e alemãopt_BR
dc.relation.haspartAIDS e a tutela constitucional da intimidadept_BR
dc.relation.haspartO controle da constitucionalidade das leis na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartAção direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA concessão de obra pública no sistema constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDisciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no Sistema Constitucional Brasileiropt_BR
dc.relation.haspartSeparação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : consideraçõespt_BR
dc.relation.haspartO pluralismo jurídico na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da cobrança do FINSOCIALpt_BR
dc.relation.haspartFlexibilização laboral e revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartConstituição de 1988 : servidor público "celetista" concursado e estabilidadept_BR
dc.relation.haspartA ordem constitucional de 1988 e a ordem públicapt_BR
dc.relation.haspartMunicípio : poder de polícia sobre a zona costeirapt_BR
dc.relation.haspartDireito ambiental como direito econômico : análise críticapt_BR
dc.relation.haspartAspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal : análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDCpt_BR
dc.relation.haspartEconomia de mercado e repressão ao abuso do poder econômicopt_BR
dc.relation.haspartA proteção indiscriminada ao "software" e os riscos da invençãopt_BR
dc.relation.haspartUsucapião coletivopt_BR
dc.relation.haspartEvolução histórica do direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartA evolução do direito internacional fluvialpt_BR
dc.relation.haspartOs vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internospt_BR
dc.relation.haspartA integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia?pt_BR
dc.relation.haspartArbitragem : princípios jurídicos fundamentais : direito brasileiro e comparadopt_BR
dc.relation.haspartO endividamento externo do Brasil e os incidentes possíveis em termos de imunidadept_BR
dc.relation.haspartAcordos de autolimitação à exportação : instrumentos do protecionismopt_BR
dc.relation.haspartContrato de "engineering"pt_BR
dc.relation.haspartProjeto de Código Civil inviávelpt_BR
dc.relation.haspartA admissibilidade do recurso especialpt_BR
dc.relation.haspartA eficácia executiva da sentença declaratóriapt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário e segurança jurídicapt_BR
dc.relation.haspartInsuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativopt_BR
dc.relation.haspartLei francesa relativa à transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88-226, de 11/03/88pt_BR
dc.relation.haspartTratado para o estabelecimento de um estatuto das empresas binacionais brasileiro-argentinaspt_BR
dc.relation.haspartDecisión n. 46 : comisión del Pacto Andinopt_BR
dc.relation.haspartDecisión n. 169 : comisión del Pacto Andinopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)pt_BR
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