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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:34Z-
dc.date.issued1992-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496848-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartConstituição : conceito, objeto e elementospt_BR
dc.relation.haspartA revisão constitucional na Carta de 1988pt_BR
dc.relation.haspartPlebiscito e revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartO poder Legislativo e o "impeachment"pt_BR
dc.relation.haspartOs direitos políticospt_BR
dc.relation.haspartAs funções essenciais à Justiça e as Procuraturas Constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartA tutela jurisdicional na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade do Estado pelo mau funcionamento da Justiça : evolução da responsabilidade do Estadopt_BR
dc.relation.haspartPolíticas públicas e privatização : o caso do sistema prisionalpt_BR
dc.relation.haspartAssistência às presaspt_BR
dc.relation.haspartCompetências constitucionais em matéria ambientalpt_BR
dc.relation.haspartA proteção do meio ambiente pela polícia militarpt_BR
dc.relation.haspartO novo FGTS : percussões constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartLicitação : pontos em debatept_BR
dc.relation.haspartAs instituições de contaspt_BR
dc.relation.haspartO sigilo bancário no projeto de lei complementar de Reforma do Sistema Financeiro e na lei complementar n. 70pt_BR
dc.relation.haspartOs documentos privados e os direitos autoraispt_BR
dc.relation.haspartOrdem dos Advogados do Brasil : natureza jurídica : regime de seu pessoalpt_BR
dc.relation.haspartDiploma de jornalismopt_BR
dc.relation.haspartA educação na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartDiretrizes jurídicas para o desporto nacionalpt_BR
dc.relation.haspartAspectos da "Mergermania" e dos megablocos e seus efeitos na economia dos países em desenvolvimentopt_BR
dc.relation.haspartO liberalismo financeiro no pensamento de Rui Barbosapt_BR
dc.relation.haspartLei de revisão constitucional da República Popular de Angolapt_BR
dc.relation.haspartConstituição da República de Moçambiquept_BR
dc.relation.haspartConstituição de Romêniapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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