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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:35Z-
dc.date.issued1993-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496849-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartOs fundamentos da responsabilidade civil do Estadopt_BR
dc.relation.haspartAdministração pública no Estado contemporâneo : eficiência e controlept_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartO esforço legal no contexto do trânsitopt_BR
dc.relation.haspartPrincípios do processo penalpt_BR
dc.relation.haspartLa criminologia entre la deontologia y la victimologiapt_BR
dc.relation.haspartO ombudsman e a realidade brasileirapt_BR
dc.relation.haspartA instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da Uniãopt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneospt_BR
dc.relation.haspartAdvocacia de Estado : posição institucionalpt_BR
dc.relation.haspartSIAFI : um mecanismo de administração e controle do gasto públicopt_BR
dc.relation.haspartO limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público e Tribunais de Contas na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA tutela do ambiente : dúvidas e dificuldadespt_BR
dc.relation.haspartCompetência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d)pt_BR
dc.relation.haspartIRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91pt_BR
dc.relation.haspartAnálise dos niveis de produção, aproveitamento e desperdicio de projetos de lei apresentadospt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário : autonomia e justiçapt_BR
dc.relation.haspartReestruturação dos tribunais do trabalho : impacto constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartContratos internacionais e ordem públicapt_BR
dc.relation.haspartMercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabalhopt_BR
dc.relation.haspartSolução pacífica dos conflitos internacionais : Esquipulas II e a pacificação da América Centralpt_BR
dc.relation.haspartO conceito de obrigação civilpt_BR
dc.relation.haspartImpugnação da paternidade : crise e superação do sistema clássicopt_BR
dc.relation.haspartDireito público romano : instrumento de críticapt_BR
dc.relation.haspartOs códigos civis e a felicidade dos povospt_BR
dc.relation.haspartA ética sanitária na Constituição brasileirapt_BR
dc.relation.haspartLei n. 9, de 02 de maio de 1989. Lei n. 9, de 02 de maio de 1989. Lei portuguesa de prevenção, da reabilitação e da integração do deficiente.pt_BR
dc.relation.haspartLei australiana de tecnologia da reprodução de 1988pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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