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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:37Z-
dc.date.issued1993-04-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496850-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direitopt_BR
dc.relation.haspartAs limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisãopt_BR
dc.relation.haspartO Distrito Federal nas constituições e na revisão constitucional de 1993pt_BR
dc.relation.haspartA Constituição de 1988 e os municípios brasileirospt_BR
dc.relation.haspartA justiça militar estadualpt_BR
dc.relation.haspartA declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemãpt_BR
dc.relation.haspartDa responsabilidade do Estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartServiço público : função pública, tipicidade, critérios distintivospt_BR
dc.relation.haspartConsiderações atuais sobre o controle da discricionariedadept_BR
dc.relation.haspartSistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evoluçãopt_BR
dc.relation.haspartO controle interno de legalidade pelos procuradores do Estadopt_BR
dc.relation.haspartControle externo do poder judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartTutela jurídica sobre as reservas extrativistaspt_BR
dc.relation.haspartLegislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambientalpt_BR
dc.relation.haspartPrincípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileirapt_BR
dc.relation.haspartConstrução e desconstrução do discurso culturalista na política africana do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartHistória das idéias penais na Alemanha do pós-guerrapt_BR
dc.relation.haspartAspectos do discurso jurídico-penal (material e formal) e sua ilegitimidadept_BR
dc.relation.haspartProceso, democracia y humanizaciónpt_BR
dc.relation.haspartO combate à corrupção e à criminalidade no Brasil : cruzadas e reformaspt_BR
dc.relation.haspartLiderança parlamentarpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações acerca de um Código de Ética e decoro parlamentarpt_BR
dc.relation.haspartEntraves à adoção do Parlamentarismo no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartLoucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálisept_BR
dc.relation.haspartUsucapião urbanopt_BR
dc.relation.haspartO código do consumidor e o princípio da continuidade dos serviços públicos comerciais e industriaispt_BR
dc.relation.haspartDos contratos de seguro-saúde no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA nova regulamentação das arbitragens : projeto de lei do Senado n. 78/92, do Senador Marco Macielpt_BR
dc.relation.haspartOs bancos múltiplos e o direito de recessopt_BR
dc.relation.haspartO dano moral e os direitos da criança e do adolescentept_BR
dc.relation.haspartA aids perante o direitopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 30, n. 118 (abr./jun. 1993)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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local.publisher.placeBrasília-
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