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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:39Z-
dc.date.issued1993-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496851-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartExecução contra pessoas administrativaspt_BR
dc.relation.haspartProcesso e justiça eleitoral : introdução ao sistema eleitoral brasileiropt_BR
dc.relation.haspartNovos municípiospt_BR
dc.relation.haspartTutela administrativa e relações de consumopt_BR
dc.relation.haspartA estrutura institucional definitiva do Mercosul : uma opiniãopt_BR
dc.relation.haspartDa declaração de inconstitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartA proteção aos direitos do cidadão e o acesso à justiçapt_BR
dc.relation.haspartPropriedade intelectual e novas tecnologiaspt_BR
dc.relation.haspartA lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado democrático de direitopt_BR
dc.relation.haspartConceito de crime hediondo e o equívoco da Lei 8.072/90pt_BR
dc.relation.haspartO regulamento no sistema jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA prova pericial e a nova redação do CPCpt_BR
dc.relation.haspartO controle pelo Estado da atividade internacional das empresas privadaspt_BR
dc.relation.haspartAdministração pública na Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartDa ultra-atividade da suspensão de liminar em writpt_BR
dc.relation.haspartJurisdição e administração : notas de direito brasileiro e comparadopt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público junto aos Tribunais de Contaspt_BR
dc.relation.haspartProva pericial : inovações da lei n. 8.455/92pt_BR
dc.relation.haspartA Constituição de 1988 e o Tribunal de Contas : seus primórdios, normas e atribuiçõespt_BR
dc.relation.haspartClassificação dos agentes públicos : reexamept_BR
dc.relation.haspartA seguridade socialpt_BR
dc.relation.haspartAlterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartAspectos fundamentais e práticos das sociedades anônimaspt_BR
dc.relation.haspartCrimes de abuso de poder econômicopt_BR
dc.relation.haspartOs hermeneutas da intransigência desacumuladorapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 30, n. 119 (jul./set. 1993)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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