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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:40Z-
dc.date.issued1993-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496852-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartO Poder judiciário e a revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartLimites à revisão constitucional de 1993pt_BR
dc.relation.haspartÉtica e funções essenciais a justiça no presidencialismo moderno : subsídios para a revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA democracia direta e a Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA idéia democrática no direito romanopt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartAlgumas premissas da reforma constitucional : a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetáriopt_BR
dc.relation.haspartMorosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucional : âmbito, alcance e limitespt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucional : o caso brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO monarca republicano e o regime híbrido de governo : a experiência francesapt_BR
dc.relation.haspartConstituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartLegimetria : uma proposta e dois exercícios experimentaispt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 30, n. 120 (out./dez. 1993)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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