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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:42Z-
dc.date.issued1994-01-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496853-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartParlamento, política e culturapt_BR
dc.relation.haspartControle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma propostapt_BR
dc.relation.haspartTransição política na América Latina : de regimes autoritários a democracias ainda não consolidadaspt_BR
dc.relation.haspartAção declaratória de constitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartSuperfaturamento e os vetos à nova Lei de licitaçõespt_BR
dc.relation.haspartDo Estado de direito ao Estado de justiçapt_BR
dc.relation.haspartNatureza, limitações e tendências da revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartCrime de responsabilidade do prefeitopt_BR
dc.relation.haspartConcessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativapt_BR
dc.relation.haspartLa teoría jurídica de los derechos fundamentales en la Constitución española de 1978 y en su interpretación por el Tribunal Constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartInstrução criminal, democracia e revisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartPor uma Constituição mistapt_BR
dc.relation.haspartSoberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartPoder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudênciapt_BR
dc.relation.haspartDo regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collorpt_BR
dc.relation.haspartDireitos humanos : uma abordagem conceitualpt_BR
dc.relation.haspartO papel da investigação e do sistema judiciário na prevenção do crimept_BR
dc.relation.haspartKelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartGovernadores de Estado : crimes comunspt_BR
dc.relation.haspartO IPMF é constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimentopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos básicos do consumidor : interpretação e críticapt_BR
dc.relation.haspartRacionalidade e sistema no direito civil brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil do notário e do registradorpt_BR
dc.relation.haspartEm torno do direito alternativopt_BR
dc.relation.haspartO Tribunal de Contas e o controle da legalidade, economicidade e legitimidadept_BR
dc.relation.haspartRegime jurídico único : inclusão, sem concurso, de servidores celetistaspt_BR
dc.relation.haspartA revisão constitucional e suas limitaçõespt_BR
dc.relation.haspartAspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)pt_BR
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