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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:43Z-
dc.date.issued1994-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496854-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPresença e ausência de Rui na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartPontes de Miranda e sua concepção do direitopt_BR
dc.relation.haspartO meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO direito de autor nos limiares do século XXI : sugestões para o aperfeiçoamento dos regimes existentespt_BR
dc.relation.haspartAs garantias dos direitos fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartA organização sindical na Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartLicitação pública : inovações decorrentes da lei n. 8.666pt_BR
dc.relation.haspartRetenção por benfeitoriaspt_BR
dc.relation.haspartPrisão provisóriapt_BR
dc.relation.haspartO acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentespt_BR
dc.relation.haspartAnteprojeto do júript_BR
dc.relation.haspartO partido político : concepção tradicional e orgânicapt_BR
dc.relation.haspartO contexto jurídico-constitucional do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartBreves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesiano na hodierna concepção de segurançapt_BR
dc.relation.haspartProblemas e perspectivas da adoção internacional em face do Estatuto da Criança e do Adolescentept_BR
dc.relation.haspartA educação de massa e o princípio do ensino compulsório : origens, expansão mundial e a realidade brasileirapt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA efetividade do processo e a reforma processualpt_BR
dc.relation.haspartA tridimensionalidade da descentralização do Estado brasileiro : contribuição prática à revisão constitucional de 1993pt_BR
dc.relation.haspartUnião, Estados, municípios e os sistemas de educaçãopt_BR
dc.relation.haspartDimensão constitucional da integração econômicapt_BR
dc.relation.haspartJudiciário, democracia, políticas públicaspt_BR
dc.relation.haspartNovos aspectos da concessão de obras e do seu financiamentopt_BR
dc.relation.haspartDireitos políticos, cidadania e a teoria das necessidadespt_BR
dc.relation.haspartStare decisispt_BR
dc.relation.haspartO modelo sindical brasileiro e a revisão da Constituição de 1988 : o debate sobre as "cláusulas pétreas"pt_BR
dc.relation.haspartEficácia social da prestação jurisdicionalpt_BR
dc.relation.haspartColisão de direitos fundamentais : liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagempt_BR
dc.relation.haspartUn derecho de la víctima : el proceso en "conviction-sentencing"pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 31, n. 122 (abr./jun. 1994)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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