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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:44Z-
dc.date.issued1994-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496855-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA função de julgar e a Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartCustas processuaispt_BR
dc.relation.haspartA propósito da "eficácia social da prestação jurisdicional"pt_BR
dc.relation.haspartA supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadãopt_BR
dc.relation.haspartCorreção monetária de benefício previdenciário em juízopt_BR
dc.relation.haspartA turbação e o esbulho possessório à luz do artigo 502 do Código Civilpt_BR
dc.relation.haspartLiminares : poder discricionário ou vinculadopt_BR
dc.relation.haspartO mandado de segurança coletivo e os partidos políticospt_BR
dc.relation.haspartA recente evolução da ação civil pública : usos e abusos : análise de sua patologiapt_BR
dc.relation.haspartHonorários advocatícios em mandado de segurançapt_BR
dc.relation.haspartA questão da autonomia do direito aeronáuticopt_BR
dc.relation.haspartO princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Públicapt_BR
dc.relation.haspartO papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartPoder legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneopt_BR
dc.relation.haspartPolítica e dinheiro : as legislações da França e outros paísespt_BR
dc.relation.haspartDireitos políticos : perda, suspensão e controle jurisdicionalpt_BR
dc.relation.haspartO real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94pt_BR
dc.relation.haspartDuração dos contratos administrativos, segundo a lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.haspartNotas à margem das decisões do Tribunal de Contas da União sobre o alcance da incompatibilidade do art. 54, II, "a", da Constituição da Repúblicapt_BR
dc.relation.haspartConstituição e governabilidadept_BR
dc.relation.haspartImpetração de mandado de segurança pelo Estadopt_BR
dc.relation.haspartO controle de constitucionalidade das leispt_BR
dc.relation.haspartContrato de edição : reprodução da obra intelectualpt_BR
dc.relation.haspartO bloco de constitucionalidade e a proteção à criançapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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