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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:45Z-
dc.date.issued1994-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496856-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário e controle externopt_BR
dc.relation.haspartAcesso à justiçapt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomiapt_BR
dc.relation.haspartDas nulidadespt_BR
dc.relation.haspartO descumprimento de ordem judicial por funcionário públicopt_BR
dc.relation.haspartO novo perfil da liquidação de sentençapt_BR
dc.relation.haspartProteção de emblemas, logotipos e sinais distintivos pertencentes às entidades esportivaspt_BR
dc.relation.haspartNova legislação antitruste brasileira : aspectos regulamentares e institucionaispt_BR
dc.relation.haspartA lei aplicável e a norma de direito interno nas relações de direito internacional privado : a Convenção de Viena de 1980pt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público do Trabalho e as ações relativas aos interesses difusospt_BR
dc.relation.haspartJudiciário : diagnóstico da crisept_BR
dc.relation.haspartDue process of lawpt_BR
dc.relation.haspartEpistemologia jurídicapt_BR
dc.relation.haspartO princípio da subsidiariedade na União Européiapt_BR
dc.relation.haspartO recurso constitucional na sistemática jurisdicional-constitucional alemãpt_BR
dc.relation.haspartDireito de propriedade e direito de construirpt_BR
dc.relation.haspartA organização sindical na Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartSolução de divergências no Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartPara uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivopt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade e legalidade : uma distinção necessáriapt_BR
dc.relation.haspartFac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais : jurisprudência do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.haspartO processo cautelar no direito internacional privado : Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Medidas Cautelares, Montevidéu, 1979pt_BR
dc.relation.haspartA recente evolução do mercado francêspt_BR
dc.relation.haspartExigência de concurso público para provimento de vagas nos serviços notariais e de registro : um enfoque constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartPesquisas eleitorais : impacto e regulamentaçãopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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