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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:47Z-
dc.date.issued1995-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496857-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartReforma eleitoral-partidáriapt_BR
dc.relation.haspartSigilo bancário e a administração tributáriapt_BR
dc.relation.haspartEmpréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveispt_BR
dc.relation.haspartReforma do Código Tributário Nacionalpt_BR
dc.relation.haspartTutela da personalidade no atual direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilateraispt_BR
dc.relation.haspartNotas à Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartAspectos administrativos do direito ambientalpt_BR
dc.relation.haspartFato jurídico, ato jurídico, negócio jurídicopt_BR
dc.relation.haspartO juízo arbitralpt_BR
dc.relation.haspartLicitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681/94pt_BR
dc.relation.haspartEstudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e críticapt_BR
dc.relation.haspartRestrições à concessão de liminarespt_BR
dc.relation.haspartO pluralismo jurídico no direito do trabalhopt_BR
dc.relation.haspartA família e os meios de comunicaçãopt_BR
dc.relation.haspartAs agravantes no Código de Defesa do Consumidorpt_BR
dc.relation.haspartO acordo sobre propriedade intelectual contido no GATT e suas implicações para o Brasilpt_BR
dc.relation.haspartNoções introdutórias ao direito agráriopt_BR
dc.relation.haspartCrime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Código de Caçapt_BR
dc.relation.haspartOs irracionais de nossa democraciapt_BR
dc.relation.haspartO Senado como controlador externopt_BR
dc.relation.haspartPolíticas do Ministério do Trabalho do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDenúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penalpt_BR
dc.relation.haspartAnálise das propostas de reforma tributáriapt_BR
dc.relation.haspartO artigo 4 da Lei 4.384/64 : observações sobre sua aplicabilidade às pessoas de direito privadopt_BR
dc.relation.haspartO direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidadept_BR
dc.relation.haspartDa inconstitucionalidade das taxas de renovação da licença de localização e funcionamento imposta pela municipalidade aos estabelecimentos comerciaispt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança n. 214431/160pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 32, n. 125 (jan./mar. 1995)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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