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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:49Z-
dc.date.issued1995-04-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496858-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartUma visão crítica do direitopt_BR
dc.relation.haspartProcesso orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de soluçãopt_BR
dc.relation.haspartExpropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentespt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte?pt_BR
dc.relation.haspartBarreira legal nos sistemas eleitorais proporcionaispt_BR
dc.relation.haspartA imunidade dos fundos de pensão e o mercado de capitaispt_BR
dc.relation.haspartPena sem prisão : prestação de serviços à comunidadept_BR
dc.relation.haspartO recurso especial e as decisões interlocutórias desafiadas por agravo de instrumentopt_BR
dc.relation.haspartConsulta e parecerpt_BR
dc.relation.haspartA exoneração tributária dos aposentados e pensionistaspt_BR
dc.relation.haspartA evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da leipt_BR
dc.relation.haspartConsiderações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (nota técnica n. 1/95)pt_BR
dc.relation.haspartRequisitos para Ministro e Conselheiro de Tribunal de Contaspt_BR
dc.relation.haspartOs princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980pt_BR
dc.relation.haspartA defesa da concorrência no Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartÔnus sucumbenciais : situações controvertidaspt_BR
dc.relation.haspartDas disposições constitucionais transitórias : uma redução teóricapt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartO civilista Arnoldo Waldpt_BR
dc.relation.haspartDerecho penal como tecnología social : notas sobre las contradicciones del sistema penalpt_BR
dc.relation.haspartDa codificação à lei civil brasileirapt_BR
dc.relation.haspartO direito eleitoral portuguêspt_BR
dc.relation.haspartLicitação : pontos polêmicospt_BR
dc.relation.haspartA intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velhapt_BR
dc.relation.haspartBiblioteca e Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartO princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativopt_BR
dc.relation.haspartA legitimação do Parlamento para a função fiscalpt_BR
dc.relation.haspartLiderança : uma nova visãopt_BR
dc.relation.haspartAgamemnon Magalhães : o estadista social, o administrador, o pensamento políticopt_BR
dc.relation.haspartDa jurisprudência como ciência compreensiva : a dialética do compreender mediante o interpretarpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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