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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:50Z-
dc.date.issued1995-07-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496859-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDireitos e garantias fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartA introdução da Lex mercatória no Brasil e a criação de uma nova dogmáticapt_BR
dc.relation.haspartJustiça militar : por que sim e por que não? Competênciapt_BR
dc.relation.haspartA Constituição e a educação brasileirapt_BR
dc.relation.haspartA função judicante do poder legislativo no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDireito à moradiapt_BR
dc.relation.haspartDos efeitos da falência decretada no estrangeiropt_BR
dc.relation.haspartApropriação indébita em matéria tributáriapt_BR
dc.relation.haspartA incidência da Cofins sobre o faturamento de empresas de incorporação de venda de imóveispt_BR
dc.relation.haspartA união estável e a lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994pt_BR
dc.relation.haspartDefesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitospt_BR
dc.relation.haspartRevisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penalpt_BR
dc.relation.haspartA contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democraciapt_BR
dc.relation.haspartUma leitura jurídica da prostituição infantilpt_BR
dc.relation.haspartContratação direta : dispensa de licitação com base no art. 24, inc. viii, da lei n. 8.666/93pt_BR
dc.relation.haspartEmpresa agrária e estabelecimento agráriopt_BR
dc.relation.haspartNeoliberalismo e desadministrativizaçãopt_BR
dc.relation.haspartPrestação de contas : instrumento de transparência da administraçãopt_BR
dc.relation.haspartRegimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartA evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanospt_BR
dc.relation.haspartContribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartInvalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juizpt_BR
dc.relation.haspartA discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limitespt_BR
dc.relation.haspartO contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA corte internacional de justiça e o caso Estados Unidos - Nicaráguapt_BR
dc.relation.haspartLei sobre o Tribunal Constitucional Federal alemão : lei do Tribunal Constitucional Federalpt_BR
dc.relation.haspartIX congresso latino-americano de direito romano (Jalapa-México) : romanismo e indigenismo dos juristas latinos-americanospt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade do Estado-Juizpt_BR
dc.relation.haspartDa correção monetária dos débitos judiciais trabalhistaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 32, n. 127 (jul./set. 1995)pt_BR
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