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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:52Z-
dc.date.issued1995-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496860-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartIntegração da América Latina em um mundo multipolarpt_BR
dc.relation.haspartPrescrição no direito administrativopt_BR
dc.relation.haspartA execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações. Defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPCpt_BR
dc.relation.haspartBurocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a Constituição de 1988 : tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia pública no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartArbitragem na concessão de serviço públicopt_BR
dc.relation.haspartO instituto jurídico dos direitos adquiridos e a "cláusula pétrea" dos direitos e garantias individuaispt_BR
dc.relation.haspartA sociedade e o Estado : o sentido da reforma constitucional e legislativapt_BR
dc.relation.haspartRegime jurídico das contribuições previdenciáriaspt_BR
dc.relation.haspartEstado, sociedade e participação : perspectivas socialistaspt_BR
dc.relation.haspartO "treaty-making power" das organizações internacionaispt_BR
dc.relation.haspartDiferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA garantia fundamental de acesso do pobre à justiçapt_BR
dc.relation.haspartAbuso do poder político e manipulação da máquina administrativa com fins eleitoraispt_BR
dc.relation.haspartPor um tribunal constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartReprografia e reprodução em massapt_BR
dc.relation.haspartO estatuto civil da clausura realpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade por vícios nas relações de consumopt_BR
dc.relation.haspartDo poder regulamentarpt_BR
dc.relation.haspartO quadro institucional da comunidade européiapt_BR
dc.relation.haspartEfeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartReforma administrativa e direito adquirido ao regime da função públicapt_BR
dc.relation.haspartDireito argentino e direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartMercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismopt_BR
dc.relation.haspartLo individual y lo colectivo en la realidad brasileñapt_BR
dc.relation.haspartO papel do Ministério Público no controle da administração pública à luz da Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartO município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicospt_BR
dc.relation.haspartPreocupação do advogado diante da reforma do CPCpt_BR
dc.relation.haspartDa interpretação especificamente constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartO controle de constitucionalidade e as normas tributáriaspt_BR
dc.relation.haspartPode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal?pt_BR
dc.relation.haspartDa razão prescricional na transposição de regime de trabalhopt_BR
dc.relation.haspartO Estado legislador responsávelpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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