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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:53Z-
dc.date.issued1996-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496861-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartNota breve sobre o efeito vinculantept_BR
dc.relation.haspartO direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídiaspt_BR
dc.relation.haspartDa reforma à mutação constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA nova lei dos partidos políticospt_BR
dc.relation.haspartDo princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivaçãopt_BR
dc.relation.haspartA nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processopt_BR
dc.relation.haspartO reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartO Estado regulador nas concessões de serviços públicospt_BR
dc.relation.haspartCrédito ao consumidor e superendividamento : uma problemática geralpt_BR
dc.relation.haspartAntecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civilpt_BR
dc.relation.haspartProteção legal do chip : um modelo de lei para os países do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartA criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadoriaspt_BR
dc.relation.haspartO conceito de agressão armada no direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartLei orçamentária : processo legislativo, peculiaridades e decorrênciaspt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da efetivação de servidores públicos sem concurso público a título de incluí-los no Regime Jurídico Únicopt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário : independência, democratização e controle socialpt_BR
dc.relation.haspartPolítica pública de cultura : algumas condicionantes ideológicas, jurídicas e administrativas e alternativas metodológicaspt_BR
dc.relation.haspartSistemas informatizados da secretaria da Receita Federalpt_BR
dc.relation.haspartProcuratura da infância e da juventudept_BR
dc.relation.haspartTítulo executivo extrajudicial : marco histórico da transformação da Justiça do Trabalhopt_BR
dc.relation.haspartProcedimentos para a contratação direta (art. 26)pt_BR
dc.relation.haspartAnotações sobre o poder judiciário americanopt_BR
dc.relation.haspartA hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídicopt_BR
dc.relation.haspartConstituição política em Hermann Hellerpt_BR
dc.relation.haspartA interpretação no direito agráriopt_BR
dc.relation.haspartA advocacia de Estado e as novas competências federativaspt_BR
dc.relation.haspartO estadista Agamemnon Magalhãespt_BR
dc.relation.haspartCrime políticopt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a filiação extramatrimonial em direito de família francês e brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDireito à tutela jurisdicionalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 33, n. 129 (jan./mar. 1996)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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