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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:54Z-
dc.date.issued1996-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496862-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartRui Barbosa e a Federaçãopt_BR
dc.relation.haspartLimites jurídicos da correção monetária trabalhistapt_BR
dc.relation.haspartA Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicaspt_BR
dc.relation.haspartCláusula de convalidação em medidas provisóriaspt_BR
dc.relation.haspartReeleição do Presidente da Repúblicapt_BR
dc.relation.haspartSindicalização, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicospt_BR
dc.relation.haspartCostume : redemocratização, pluralismo e novos direitospt_BR
dc.relation.haspartA incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartOs direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartViolência no campopt_BR
dc.relation.haspartA terceirização no serviço públicopt_BR
dc.relation.haspartA elaboração do BGB : homenagem no centenário do Código Civil alemãopt_BR
dc.relation.haspartO direito de parceriapt_BR
dc.relation.haspartRecolhimento de contribuição previdenciária e imposto de renda na fonte em processos judiciais trabalhistaspt_BR
dc.relation.haspartSolução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartAção direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartDireito de respostapt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91pt_BR
dc.relation.haspartO Presidente da República no sistema presidencialista brasileiropt_BR
dc.relation.haspartOs conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativapt_BR
dc.relation.haspartProblemas de legitimidad en el sistema de partidospt_BR
dc.relation.haspartEsclarecimento a respeito da viabilidade econômica da capital do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartPropriedade intelectual sobre produtos da biotecnologiapt_BR
dc.relation.haspartA exploração dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira : interpretação da Emenda Constitucional n. 8 de 1995pt_BR
dc.relation.haspartDespacho saneadorpt_BR
dc.relation.haspartCrimes e seguridade socialpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade por dano moral no direito do trabalhopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 33, n. 130 (abr./jun. 1996)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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