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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:55Z-
dc.date.issued1996-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496863-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartValor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição : problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartUm ensaio de sistematização do direito educacionalpt_BR
dc.relation.haspartA participação do poder Legislativo na análise e aprovação do orçamentopt_BR
dc.relation.haspartPronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiçapt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade das leis sobre concubinatopt_BR
dc.relation.haspartCostume constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridospt_BR
dc.relation.haspartSistema de registro de preços : uma soluçãopt_BR
dc.relation.haspartO direito penal como instrumento inibidor da violênciapt_BR
dc.relation.haspartRevolta da dignidade e a revolução éticapt_BR
dc.relation.haspartAinda sobre o efeito vinculantept_BR
dc.relation.haspartEleições sem tribunais eleitorais : o caso dos EUApt_BR
dc.relation.haspartMissão social dos juristas : mensagem ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativopt_BR
dc.relation.haspartA América Latina e o processo romanopt_BR
dc.relation.haspartCompetência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambientept_BR
dc.relation.haspartA dimensão comunicativa da Suprema Cortept_BR
dc.relation.haspartA crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : análise dos projetos e pareceres da Assembléia Legislativa de São Paulopt_BR
dc.relation.haspartPrivatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambientalpt_BR
dc.relation.haspartO prazo no interdito recuperandae possessionispt_BR
dc.relation.haspartA indefinição da lei do concubinatopt_BR
dc.relation.haspartUm olhar sobre a propriedade, posse e custódia de documentos arquivísticospt_BR
dc.relation.haspartDiário da criança e do adolescente : a infância e a juventude nos jornais de Brasília entre agosto e novembro do ano de 1995pt_BR
dc.relation.haspartAs concessões e o mercado de capitaispt_BR
dc.relation.haspartA reforma agrária e o usucapião pro laborept_BR
dc.relation.haspartPerspectivas para uma corte do Mercosul e a experiência européiapt_BR
dc.relation.haspartDesapropriação indiretapt_BR
dc.relation.haspartAção afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídicapt_BR
dc.relation.haspartO controle jurisdicional da constitucionalidade das leispt_BR
dc.relation.haspartO estadista Agamemnon Magalhães : o julgamento do país : a consagração nacionalpt_BR
dc.relation.haspartO princípio da igualdade no concurso públicopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 33, n. 131 (jul./set. 1996)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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