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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:56Z-
dc.date.issued1996-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496864-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartRui barbosa e o advogadopt_BR
dc.relation.haspartDemocracia participativa : plebiscito, referendo e iniciativa popularpt_BR
dc.relation.haspartA educação nos 50 anos da Constituição de 1946pt_BR
dc.relation.haspartUm pouco de Antígona e de direito naturalpt_BR
dc.relation.haspartA definição do controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogospt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragempt_BR
dc.relation.haspartFontes e formas para uma disciplina jurídica comunitáriapt_BR
dc.relation.haspartCategorias objetais : localização ôntica do objeto jurídicopt_BR
dc.relation.haspartInserção dos tratados no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA atividade policial em face da lei de combate ao crime organizadopt_BR
dc.relation.haspartDa globalização arcaica ao socialismo modernopt_BR
dc.relation.haspartLimites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisãopt_BR
dc.relation.haspartO cinquentenário da Constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicaspt_BR
dc.relation.haspartO princípio da moralidade da administração públicapt_BR
dc.relation.haspartA determinação do valor do crédito por simples cálculopt_BR
dc.relation.haspartA defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiropt_BR
dc.relation.haspartContrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidorpt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicospt_BR
dc.relation.haspartAs relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionaispt_BR
dc.relation.haspartAs agruras orçamentárias da Marinha do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crisept_BR
dc.relation.haspartO aspecto do coletivo na Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA comissão parlamentar conjunta do Mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do Cone Sulpt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica do Tribunal de Contas da Uniãopt_BR
dc.relation.haspartAlgumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxistapt_BR
dc.relation.haspartEstradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservaçãopt_BR
dc.relation.haspartO advogado e a justiça da infância e da juventudept_BR
dc.relation.haspartDireito e poderpt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade de emendas à Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartJurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética : estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carterpt_BR
dc.relation.haspartA função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbanapt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poderpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 33, n. 132 (out./dez. 1996)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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