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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:58Z-
dc.date.issued1997-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496866-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997pt_BR
dc.relation.haspartO poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartReconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeirospt_BR
dc.relation.haspartJuridicidade dos sorteios eletrônicos pela TV a partir de ligações telefônicas usando o prefixo 0900pt_BR
dc.relation.haspartSegurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporalpt_BR
dc.relation.haspartO processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambientept_BR
dc.relation.haspartO direito como instrumento catalisador do desenvolvimento das relações econômicas entre a França e o Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDa impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estataispt_BR
dc.relation.haspartA criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderespt_BR
dc.relation.haspartA Fazenda Pública e a antecipação da tutelapt_BR
dc.relation.haspartDroit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuaispt_BR
dc.relation.haspartPropostas de alteração do anteprojeto de nova lei de licitaçõespt_BR
dc.relation.haspartO conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigentept_BR
dc.relation.haspartSanções administrativas ambientaispt_BR
dc.relation.haspartDecisões vinculantespt_BR
dc.relation.haspartA estabilidade no serviço público em face da proposta do governo "FHC" de "flexibilizá-la"pt_BR
dc.relation.haspartA execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparadopt_BR
dc.relation.haspartInformação e participação : instrumentos necessários para a implementação do direito ambientalpt_BR
dc.relation.haspartHipocrisia : o mito da cidadania no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDireito comparado como ciênciapt_BR
dc.relation.haspartPlanos econômicos, direito adquirido e FGTSpt_BR
dc.relation.haspartA eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO interrogatório a distância : um novo tipo de cerimônia degradantept_BR
dc.relation.haspartDireito concreto? : a criança e o adolescente na capital federalpt_BR
dc.relation.haspartO Estado empresário : o fim de uma erapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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