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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:58Z-
dc.date.issued1997-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496867-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartImpossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMSpt_BR
dc.relation.haspartAcordos bilaterais de promoção e proteção de investimentospt_BR
dc.relation.haspartCrimes de racismo : crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacionalpt_BR
dc.relation.haspartA Constituição e a reinvenção do território : algumas implicações jurídicas em face da globalizaçãopt_BR
dc.relation.haspartServidor público : regime privado e estatutáriopt_BR
dc.relation.haspartCorrelações entre a nova LDB e o ensino jurídicopt_BR
dc.relation.haspartAspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicistapt_BR
dc.relation.haspartSeguro-saúde, responsabilidade civil médica e ordem socialpt_BR
dc.relation.haspartA Constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômicopt_BR
dc.relation.haspartConstituição, desenvolvimento e modernidadept_BR
dc.relation.haspartTeoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídicopt_BR
dc.relation.haspartIdealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : análise e perspectivaspt_BR
dc.relation.haspartA suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuaispt_BR
dc.relation.haspartDo procedimento administrativopt_BR
dc.relation.haspartRepresentação interventiva contra município localizado em território federalpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releiturapt_BR
dc.relation.haspartAção civil pública : casos concretospt_BR
dc.relation.haspartO direito à informação e os direitos dos presos : um libelo contra a execração públicapt_BR
dc.relation.haspartNormas centrais da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre as recentes limitações (mediante medida provisória) à antecipação de tutelapt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal como corte constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartO Mercosul e a documentação eletrônicapt_BR
dc.relation.haspartEmendas a projetos de lei de crédito adicionalpt_BR
dc.relation.haspartPrincípios retores da desapropriaçãopt_BR
dc.relation.haspartA cidadania : sua complexidade teórica e o direitopt_BR
dc.relation.haspartDireito a ser ouvido em um prazo razoável : morosidade da justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanospt_BR
dc.relation.haspartLiberalismo e intervencionismo : neoliberalismo, ou liberalismo construtor e intervencionismo social : a precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadespt_BR
dc.relation.haspartCompetência constitucional da Polícia Rodoviária Federalpt_BR
dc.relation.haspartAdministração pública e racionalidade gerencial : programas de desligamento voluntário, características e efeitos alcançadospt_BR
dc.relation.haspartPreço público e taxa : algumas consideraçõespt_BR
dc.relation.haspartAs audiências públicas e o processo administrativo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA federação como mecanismo de proteção do meio ambientept_BR
dc.relation.haspartSolo criado e a disciplina urbanística da propriedadept_BR
dc.relation.haspartA obrigação do administrador público de encaminhar, para inscrição em dívida ativa, créditos da Fazenda de qualquer naturezapt_BR
dc.relation.haspartNúmero de vereadores das Câmaras Municipais : interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios)pt_BR
dc.relation.haspartO estadista Agamemnom Magalhães : sua trajetoria política, sua atividade jornalísticapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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