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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:00Z-
dc.date.issued1997-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496868-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPrincípios constitucionais do processo administrativo no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do políticopt_BR
dc.relation.haspartA teoria das nulidades e o sobredireito processualpt_BR
dc.relation.haspartA consciência da antijuridicidade no moderno direito penalpt_BR
dc.relation.haspartConstituição e instabilidade institucionalpt_BR
dc.relation.haspartNovos parâmetros educacionais para o curso jurídicopt_BR
dc.relation.haspartA prisão no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartFunção administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativapt_BR
dc.relation.haspartImprobidade administrativapt_BR
dc.relation.haspartApropriação indébita tributária?pt_BR
dc.relation.haspartEleições diretas e indiretas no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartRevisão Constitucional : subsídios para o processo de transformação do Estado brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO fundamento da proteção possessóriapt_BR
dc.relation.haspartA comprovação da regularidade trabalhista nas licitações : a proteção do empregadopt_BR
dc.relation.haspartPrescrição : decretação de ofício em favor da fazenda públicapt_BR
dc.relation.haspartDano pré-contratual : uma análise comparativa a partir de três sistemas jurídicos, o continental europeu, o latino-americano e o americano do nortept_BR
dc.relation.haspartViolência e crime, sociedade e Estadopt_BR
dc.relation.haspartA reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientaispt_BR
dc.relation.haspartMedidas provisórias : sua especificidade precária e a infringência de direitos adquiridospt_BR
dc.relation.haspartVoluntarismo jurídico e desafio institucionalpt_BR
dc.relation.haspartDo regime legal da Cédula de Produto Rural (CPR)pt_BR
dc.relation.haspartO poder judiciário e a Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA interpretação da linguagem do regime jurídico administrativopt_BR
dc.relation.haspartA recepção da lei complementar n. 64, de 1990 (Lei de Inelegibilidade), pela emenda constitucional n. 16, de 1997pt_BR
dc.relation.haspartAção monitória contra a Fazenda Públicapt_BR
dc.relation.haspartCidadania e res publica : a emergência dos direitos republicanospt_BR
dc.relation.haspartReforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociaispt_BR
dc.relation.haspartO princípio da capacidade contributivapt_BR
dc.relation.haspartA justiça agrária na Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartA inércia jurídica e os avanços tecnocientíficospt_BR
dc.relation.haspartColisão de direitos fundamentais a partir da lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e a liberdade de expressão e de informaçãopt_BR
dc.relation.haspartA recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartDo procedimento monitóriopt_BR
dc.relation.haspartUma controvérsia jurídica : a remuneração dos conselheiros tutelarespt_BR
dc.relation.haspartDo prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90pt_BR
dc.relation.haspartO direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 34, n. 136 (out./dez. 1997)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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