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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:01Z-
dc.date.issued1998-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496869-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAdmissão irregular de servidores públicos e suas consequências jurídicaspt_BR
dc.relation.haspartA dimensão processual dos direitos fundamentais e da Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA reelegibilidade dos vices e a desincompatibilização à luz da emenda constitucional n. 16/97pt_BR
dc.relation.haspartO ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidadept_BR
dc.relation.haspartDo enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Únicopt_BR
dc.relation.haspartUma visão do direito : direito público e direito privadopt_BR
dc.relation.haspartA vertente perturbadora da política externa durante o governo Geisel : um estudo das relações Brasil-EUA (1974-1979)pt_BR
dc.relation.haspartPrincípios da tributação internacional sobre a rendapt_BR
dc.relation.haspartA prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a Convenção Européia dos Direitos do Homempt_BR
dc.relation.haspartAuditorias ambientais : competências legislativaspt_BR
dc.relation.haspartPombal e o positivismo como indicadores de influênciapt_BR
dc.relation.haspart"Projeto Pelé" : inconstitucionalidades e irrealidadespt_BR
dc.relation.haspartA formação do juiz contemporâneopt_BR
dc.relation.haspartA mecânica da prestação alimentíciapt_BR
dc.relation.haspartPrisão-albergue domiciliar : discrepância da realidade social com a positivação penal : dissonância jurisprudencialpt_BR
dc.relation.haspartAs idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartDireito e hermenêutica multidimensionaispt_BR
dc.relation.haspartA nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolarpt_BR
dc.relation.haspartTentativas de criação da justiça agrária após a Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartAspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito : instrumentos e concepçõespt_BR
dc.relation.haspartPapel dos tribunais administrativos e sistema judicialpt_BR
dc.relation.haspartA reforma do poder judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartA democracia e suas dificuldades contemporâneaspt_BR
dc.relation.haspartA lei de diretrizes orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomentopt_BR
dc.relation.haspartDa anarquia para a polícia : Elysio de Carvalho, lacuna na história do direito nacionalpt_BR
dc.relation.haspartA questão agrícola no Mercosul e na União Européia (UE)pt_BR
dc.relation.haspartO habeas data na lei n. 9.507/97pt_BR
dc.relation.haspartObservações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999pt_BR
dc.relation.haspartA região administrativa especial de Macau e o legado de Portugalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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