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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:01Z-
dc.date.issued1998-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496870-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA atuação do poder legislativo no orçamento : problemas e imperativos de um novo modelopt_BR
dc.relation.haspartA privatização das empresas estatais como pré-requisito para implementação de um regime econômico neoliberalistapt_BR
dc.relation.haspartEducação e advocacia no III milêniopt_BR
dc.relation.haspartEnsaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicaspt_BR
dc.relation.haspartO direito e as contradições da lei e da vidapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade do Estado por atos judiciaispt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público e a defesa do regime democráticopt_BR
dc.relation.haspartDo poder judiciário : como torná-lo mais ágil e dinâmico : efeito vinculante e outros temaspt_BR
dc.relation.haspartO habeas data brasileiro e sua lei regulamentadorapt_BR
dc.relation.haspartDireito de defesa em sindicânciapt_BR
dc.relation.haspartCobrança de taxa para custeio da TV educativapt_BR
dc.relation.haspartFunções essenciais à justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA essência do profissionalismo no serviço públicopt_BR
dc.relation.haspartA função clássica do federalismo de proteção das liberdades individuaispt_BR
dc.relation.haspartKonrad Hesse / Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poderpt_BR
dc.relation.haspartTeoria da justiça de John Rawlspt_BR
dc.relation.haspartCompetência para julgar ação de improbidade administrativapt_BR
dc.relation.haspartAs dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancialpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre as regiões metropolitanaspt_BR
dc.relation.haspartMedida provisória e segurança jurídicapt_BR
dc.relation.haspartA inconfidência mineira inserida na evolução do direito penalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 35, n. 138 (abr./jun. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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