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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:02Z-
dc.date.issued1998-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496871-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO direito privado como um um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiropt_BR
dc.relation.haspartConcretização do dano ambiental : algumas objeções a teoria do "risco integral"pt_BR
dc.relation.haspartAnotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco : convenção da ONU de 1980, incoterms e código civil brasileiropt_BR
dc.relation.haspartNovo código de trânsito : os municípios e o policiamentopt_BR
dc.relation.haspartA essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hessept_BR
dc.relation.haspartO déficit público brasileiro : uma perspectiva histórica do império ao plano cruzadopt_BR
dc.relation.haspartA proteção à criança nas constituições brasileiras : 1824 a 1969pt_BR
dc.relation.haspartO sistema da posse no direito civilpt_BR
dc.relation.haspartNovas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuiçõespt_BR
dc.relation.haspartControle dos atos da administração públicapt_BR
dc.relation.haspartAção rescisória de decisão proferida em ação rescisóriapt_BR
dc.relation.haspartO controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicospt_BR
dc.relation.haspartCrimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?pt_BR
dc.relation.haspartMedida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7ºpt_BR
dc.relation.haspartPublicidade oficial e a lei eleitoralpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na lei 9.605/98pt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade da contribuição para o salário-educaçãopt_BR
dc.relation.haspartAs eleições e os concursos públicospt_BR
dc.relation.haspartDa perda e suspensão dos direitos políticospt_BR
dc.relation.haspartDa legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativospt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre a nova lei brasileira de direitos autoraispt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDo injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniáriapt_BR
dc.relation.haspartAção penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992pt_BR
dc.relation.haspartA declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesapt_BR
dc.relation.haspartConstituição, soberania e Mercosulpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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