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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:03Z-
dc.date.issued1998-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496872-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA nova ordem mundial e os direitos sociaispt_BR
dc.relation.haspartTeorias clássicas sobre a democracia direta e a experiência brasileirapt_BR
dc.relation.haspartAccountability, constituição e contabilidadept_BR
dc.relation.haspartFundações : origem e evolução históricapt_BR
dc.relation.haspartContratação de serviços de advocacia pela administração públicapt_BR
dc.relation.haspartControle externo do poder judiciário : inconstitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartPrazos contratuaispt_BR
dc.relation.haspartO Centro internacional para a resolução de conflitos sobre investimentos circi - icsidpt_BR
dc.relation.haspartDa incidência do ICMS na habilitação de telefone celularpt_BR
dc.relation.haspartA concentração de empresas e a competência do Cadept_BR
dc.relation.haspartA Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionáriopt_BR
dc.relation.haspartAs organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federalpt_BR
dc.relation.haspartComut, reprografia e direito autoralpt_BR
dc.relation.haspartProva emprestada no processo civil e penalpt_BR
dc.relation.haspartA construção jurisprudencial do direito comunitário europeupt_BR
dc.relation.haspartA soberania absoluta e o direito internacional públicopt_BR
dc.relation.haspartA competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoralpt_BR
dc.relation.haspartO sistema da promessa de compra e venda de imóveispt_BR
dc.relation.haspartAlimentos : noções e execuçãopt_BR
dc.relation.haspartA insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartSobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95pt_BR
dc.relation.haspartA concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiropt_BR
dc.relation.haspartOntologia da ação penalpt_BR
dc.relation.haspartEstabilidade do servidor celetista da administração publica direta ante a emenda constitucional n. 19, de 5 de junho de 1998pt_BR
dc.relation.haspartConflito aparente de normas no descumprimento de ordem judicial pela administração públicapt_BR
dc.relation.haspartIntegração interamericana, comunitarismo jurídico e cidadania supranacionalpt_BR
dc.relation.haspartObservações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDa inaplicabilidade do parágrafo único do art. 100 do CPC as companhias seguradoraspt_BR
dc.relation.haspartExcesso de poder no exercício da função legislativapt_BR
dc.relation.haspartA prescrição no contrato de seguropt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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