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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:04Z-
dc.date.issued1999-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496873-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA lei 9.756/98 e suas inovaçõespt_BR
dc.relation.haspartPerfil constitucional da função social da propriedadept_BR
dc.relation.haspartAs vicissitudes da democracia participativa no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemaspt_BR
dc.relation.haspartBloqueio e desbloqueio do fundo de participação dos estados e municípios : direito de retenção da Fazenda Públicapt_BR
dc.relation.haspartOs poderes administrativos e as relações jurídico-administrativaspt_BR
dc.relation.haspartCrime de sonegação fiscalpt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalização do direito civilpt_BR
dc.relation.haspartAnálise da personalidade para fixação da pena : contradições e ilegalidades no artigo 59 do código penalpt_BR
dc.relation.haspartA finalidade da pena no direito administrativo disciplinarpt_BR
dc.relation.haspartCláusula social : um tema em debatept_BR
dc.relation.haspartAgências reguladoraspt_BR
dc.relation.haspartOs deveres e a Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartO controle dos recursos públicos e a função política do legislativo : aspectos da experiência internacionalpt_BR
dc.relation.haspartA supremacia do advogado em face do jus postulandipt_BR
dc.relation.haspartA natureza e eficácia do direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartAs novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartAlgumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiropt_BR
dc.relation.haspartTribunal do Júri e prerrogativa de foropt_BR
dc.relation.haspartCerteza e segurança jurídica : reflexões em torno do processo de execuçãopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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