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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:05Z-
dc.date.issued1999-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496874-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre o direito tributário na Grécia clássicapt_BR
dc.relation.haspartA proteção da propriedade intelectual dos programas de computadorpt_BR
dc.relation.haspartPlanos e seguros privados de assistência a saúde : inconstitucionalidade da lei n. 9.656/98pt_BR
dc.relation.haspartAnotações à Lei n. 9.800/99 : que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuaispt_BR
dc.relation.haspartDireito de integração, internacionalização da justiça e duas palavras sobre o Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartA problemática da constituição dirigente : algumas considerações sobre o caso brasileiropt_BR
dc.relation.haspartOs direitos do homem e a condição humana no pensamento de Hannah Arendtpt_BR
dc.relation.haspartProcesso de execução por quantia certapt_BR
dc.relation.haspartAs instituições financeiras no direito pátrio : definição e caracterização da atividade própria ou exclusivapt_BR
dc.relation.haspartQuestões controvertidas : da resistência e da desobediência em face do flagrante delito facultativo e do favorecimento pessoal na prisão em domicíliopt_BR
dc.relation.haspartLimites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7°, parágrafo único da lei n° 9.099/95pt_BR
dc.relation.haspartAlgumas questões objetivas sobre ação direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartA pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurançapt_BR
dc.relation.haspartAutonomia municipal no estado brasileiropt_BR
dc.relation.haspartOs limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estadopt_BR
dc.relation.haspartLimitação dos mandatos legislativos : uma nova versão do contrato socialpt_BR
dc.relation.haspartAs garantias dos direitos fundamentais, inclusive as judiciais, nos países do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartOs modelos de integração européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativapt_BR
dc.relation.haspartRepensando a administração pública : o futuro do estado de bem-estarpt_BR
dc.relation.haspartContribuição de melhoria : o desuso de um tributo justo para os municípiospt_BR
dc.relation.haspartAplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiropt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre o controle preventivo de constitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartCrédito extraordinário : discussão sobre tramitação e forma de operacionalizaçãopt_BR
dc.relation.haspartDiscriminação racial e princípio constitucional da igualdadept_BR
dc.relation.haspartO poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivaspt_BR
dc.relation.haspartA impossibilidade da terceirização da cobrança da dívida ativapt_BR
dc.relation.haspartCivilização e barbárie (ou ensaio sobre a nova ordem mundial)pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 36, n. 142 (abr./jun. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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