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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:06Z-
dc.date.issued1999-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496875-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideologiapt_BR
dc.relation.haspartBiodiversidade e direitopt_BR
dc.relation.haspartA interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAdministração pública e democracia : perspectivas em um mundo globalizadopt_BR
dc.relation.haspartCrimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeirapt_BR
dc.relation.haspartA inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidorespt_BR
dc.relation.haspartDireitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relaçõespt_BR
dc.relation.haspartA tutela recursal nas ações tributáriaspt_BR
dc.relation.haspartReedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STFpt_BR
dc.relation.haspartAssédio sexual : um caso de inconstitucionalidade por omissãopt_BR
dc.relation.haspartA Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidadespt_BR
dc.relation.haspartA obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugalpt_BR
dc.relation.haspartO Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINSpt_BR
dc.relation.haspartA evolução do planejamento federal e a participação legislativapt_BR
dc.relation.haspartConvenção coletiva à luz do direito internacional do trabalhopt_BR
dc.relation.haspartOs princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicaçãopt_BR
dc.relation.haspartA noção jurídica de empresapt_BR
dc.relation.haspartO direito do consumidor e o devido processo legal na moderna jurisprudência : o Caso BMW of North America, Inc. v. Gorept_BR
dc.relation.haspartA noção de contrato no direito inglês : perspectiva históricapt_BR
dc.relation.haspartMúltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunitário-européiapt_BR
dc.relation.haspartA jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direitopt_BR
dc.relation.haspartElementos do contrato de arrendamento mercantil (leasing) e a propriedade do arrendatáriopt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a cidadania e a nacionalidade no direito gregopt_BR
dc.relation.haspartA filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88pt_BR
dc.relation.haspartUsucapião : doutrina e jurisprudênciapt_BR
dc.relation.haspartOntologia jurídica e realidade : o problema da ética da tolerânciapt_BR
dc.relation.haspartDa competência para processar e julgar crimes praticados por promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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