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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:08Z-
dc.date.issued2000-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496877-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAs novas tendências do direito processual civilpt_BR
dc.relation.haspartA redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratíciopt_BR
dc.relation.haspartO trabalho objeto do direito do trabalhopt_BR
dc.relation.haspartDireito internacional privado : conceito, fundamento e finalidade do DIPpt_BR
dc.relation.haspartO garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminarespt_BR
dc.relation.haspartTransgênicos : a civilização transgênica e cibernéticapt_BR
dc.relation.haspartA invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privadopt_BR
dc.relation.haspartA propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"pt_BR
dc.relation.haspartCompetências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentospt_BR
dc.relation.haspartContinuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugalpt_BR
dc.relation.haspartO princípio da unidade da Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA hermenêutica jurídica de Gadamerpt_BR
dc.relation.haspartAlguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamentalpt_BR
dc.relation.haspartBiotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdade internacional?pt_BR
dc.relation.haspartCorte de energia elétrica por falta de pagamento : prática abusiva ; código do consumidorpt_BR
dc.relation.haspartAção civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipalpt_BR
dc.relation.haspartO discurso do legislador de trânsito : uma análise semiótica de linguagem não-verbal normativapt_BR
dc.relation.haspartA união estável e a famíliapt_BR
dc.relation.haspartO direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.relation.haspartBioética e direitopt_BR
dc.relation.haspartA instituição do Ombudsman : aspectos da maturidadept_BR
dc.relation.haspartO nexo da causalidade na responsabilidade patrimonial do Estadopt_BR
dc.relation.haspartO parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuaispt_BR
dc.relation.haspartIsenções tributárias em face do princípio de isonomiapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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