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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:09Z-
dc.date.issued2000-04-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496878-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO projeto do novo Código civilpt_BR
dc.relation.haspartControle das eleições e informação : o papel dos meios de comunicação de massapt_BR
dc.relation.haspartAnálise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLTpt_BR
dc.relation.haspartO avanço constitucional argentino e o Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO contrato internacional de joint venturept_BR
dc.relation.haspartImposto sobre grandes, fortunaspt_BR
dc.relation.haspartA Lei de responsabilidade na gestão fiscalpt_BR
dc.relation.haspartOMC/ONU e "ordem internacional" : notas para um estudopt_BR
dc.relation.haspartAção declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartOs operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penalpt_BR
dc.relation.haspartO preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileirapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do advogadopt_BR
dc.relation.haspartA clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-lapt_BR
dc.relation.haspartHarmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidadept_BR
dc.relation.haspartOs 500 anos da participação popular no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedadept_BR
dc.relation.haspartA sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetadopt_BR
dc.relation.haspartFunção social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis ruraispt_BR
dc.relation.haspartAristófanes e as vespas : o desencanto com o direito na literatura áticapt_BR
dc.relation.haspartA ação de destituição do pátrio poderpt_BR
dc.relation.haspartLimitações constitucionais às comissões parlamentares de inquéritopt_BR
dc.relation.haspartMercosul : características e perspectivaspt_BR
dc.relation.haspartDo jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civilpt_BR
dc.relation.haspartA seleção e o aprimoramento de juízes e de promotores de justiça : alguns aspectos fundamentaispt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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