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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:10Z-
dc.date.issued2000-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496879-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDireito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?pt_BR
dc.relation.haspartJuizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivopt_BR
dc.relation.haspartPolítica, direito e reforma do estado : uma visão funcional-sistêmicapt_BR
dc.relation.haspartAutopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartDa necessidade de licitação nos casos de subcontratação, subconcessão, transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária de serviços públicospt_BR
dc.relation.haspartGilberto Amado, o juristapt_BR
dc.relation.haspartContratação de fundações com dispensa de licitação na área federalpt_BR
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade dos decret-legge : uma experiência italianapt_BR
dc.relation.haspartFlexibilização e desregulamentaçãopt_BR
dc.relation.haspartOs serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuáriopt_BR
dc.relation.haspartO impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desregulamentação e retrocesso históricopt_BR
dc.relation.haspartPossui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democráticapt_BR
dc.relation.haspartDescentralização e subsidiariedadept_BR
dc.relation.haspartA incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO crime compensa? : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacionalpt_BR
dc.relation.haspartO domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartDa tentativapt_BR
dc.relation.haspartElementos essenciais ao conceito de administração gerencialpt_BR
dc.relation.haspartO projeto da modernidade e o direitopt_BR
dc.relation.haspartA efetivação dos direitos humanos por meio do direito alternativo e do uso alternativo do direitopt_BR
dc.relation.haspartCódigo de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitaçãopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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