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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:12Z-
dc.date.issued2001-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496881-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAs escolas judiciais no mundo contemporâneopt_BR
dc.relation.haspartAlgumas considerações sobre a legalidade da ação militar da OTAN contra a Iugoslávia (1999)pt_BR
dc.relation.haspartPoder soberano e constituições americanaspt_BR
dc.relation.haspartHeraclio Salles e o tribunal de contaspt_BR
dc.relation.haspartSupply Chain da informação legislativa no Senado Federalpt_BR
dc.relation.haspartO sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um "aprofundamento multidimensional" do princípio democráticopt_BR
dc.relation.haspartFundamentos do controle de constitucionalide das leispt_BR
dc.relation.haspartGlória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99pt_BR
dc.relation.haspartO princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributospt_BR
dc.relation.haspartCompetência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativopt_BR
dc.relation.haspartJustiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legalpt_BR
dc.relation.haspartAssaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um estudo sócio-jurídicopt_BR
dc.relation.haspartProcesso Econômico da América Latina e o Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartPrestação de tutela jurisdicional coletivapt_BR
dc.relation.haspartAspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço públicopt_BR
dc.relation.haspartVisão panorâmica do direito alternativopt_BR
dc.relation.haspartProposta de intervenção no processo pedagógico de formação profissional da polícia militarpt_BR
dc.relation.haspartA ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneospt_BR
dc.relation.haspartNoções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99pt_BR
dc.relation.haspartDesilusão jurídica em Monteiro Lobatopt_BR
dc.relation.haspartA aplicabilidade da teoria da imprevisão no âmbito dos contratos administrativospt_BR
dc.relation.haspartA homossexualidade e a discriminação por orientação no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO direito de família no novo código civilpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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