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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:13Z-
dc.date.issued2001-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496882-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO novo direito do trabalhopt_BR
dc.relation.haspartOs poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processopt_BR
dc.relation.haspartO Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988pt_BR
dc.relation.haspartEfetivação do serviço públicopt_BR
dc.relation.haspartJurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacionalpt_BR
dc.relation.haspartKelsen, Bobbio e Bakhtin : um diálogopt_BR
dc.relation.haspartLegitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexaspt_BR
dc.relation.haspartLavagem de dinheiro : Lei nº 9.613/98pt_BR
dc.relation.haspartDireito humano e direito social : para onde vai o trabalho?pt_BR
dc.relation.haspartProibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus : limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privadapt_BR
dc.relation.haspartA caracterização jurídica do ato cooperativopt_BR
dc.relation.haspartAlgumas questões sobre a extradição no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OITpt_BR
dc.relation.haspartDistrito Federal : município ou estado e a lei de responsabilidade fiscalpt_BR
dc.relation.haspartAs alterações no contrato de aprendizagem : considerações sobre a Lei nº 10.097/2000pt_BR
dc.relation.haspart"Separação de poderes" no estado federal norte-americanopt_BR
dc.relation.haspartA disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comérciopt_BR
dc.relation.haspartA função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidadept_BR
dc.relation.haspartPermanência e transformação no direito constitucional brasileiro : algumas bases do problemapt_BR
dc.relation.haspartAspectos da reforma do judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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