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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:13Z-
dc.date.issued2001-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496883-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartUso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicaçõespt_BR
dc.relation.haspartApontamentos para a reforma política : a democracia representativa está morta; viva a democracia participativapt_BR
dc.relation.haspartA defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicospt_BR
dc.relation.haspartO sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacionalpt_BR
dc.relation.haspartDireito do estado federado ante a globalização econômicapt_BR
dc.relation.haspartVinculação e discricionariedade nos atos administrativospt_BR
dc.relation.haspartNova disciplina dos precatóriospt_BR
dc.relation.haspartA recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscalpt_BR
dc.relation.haspartSeguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacionalpt_BR
dc.relation.haspartA participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanospt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicularpt_BR
dc.relation.haspartA alíquota no imposto sobre a propriedade de veículos automotorespt_BR
dc.relation.haspartDireito urbanístico, meio ambiente e patrimônio culturalpt_BR
dc.relation.haspartJurisdição, tópica e razoabilidadept_BR
dc.relation.haspartO leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatáriopt_BR
dc.relation.haspartProblemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade democrática do judicial reviewpt_BR
dc.relation.haspartA dinâmica do Senado brasileiropt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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