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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:14Z-
dc.date.issued2001-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496884-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAspectos penais da “responsabilidade fiscal”pt_BR
dc.relation.haspartSistema legislativo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAto das Disposições Constitucionais Transitórias : propostas de um critério objetivo para o estabelecimento do referencial temporal implícitopt_BR
dc.relation.haspartA justiça administrativa no direito comparadopt_BR
dc.relation.haspartA racionalidade na teoria e prática jurídica enfocando a sociologia política e os tipos de dominação legítima em Max Weberpt_BR
dc.relation.haspartO teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federalpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço públicopt_BR
dc.relation.haspartPrincípios gerais do direitopt_BR
dc.relation.haspartControle de inconstitucionalidade por omissão em Portugalpt_BR
dc.relation.haspartA crise do poder judiciário no contexto da modernidade : a necessidade de uma definição conceitualpt_BR
dc.relation.haspartDireito, estado e contrato social no pensamento de Hobbes e Locke : uma abordagem comparativapt_BR
dc.relation.haspartObjeção de consciência : um direito constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDireito natural : sentido natural versus culturalpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do advogadopt_BR
dc.relation.haspartUm E na Lei de Responsabilidade Fiscalpt_BR
dc.relation.haspartCrise do estado : participação e solidariedadept_BR
dc.relation.haspartEmprego público e atividades exclusiva de estado : incompatibilidades?pt_BR
dc.relation.haspartO direito de vizinhança e suas novas vertentespt_BR
dc.relation.haspartAcordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legalpt_BR
dc.relation.haspartIslamismo e Estadopt_BR
dc.relation.haspartLiberdade contratual como direito fundamental e seus limitespt_BR
dc.relation.haspartA atuação do congresso nacional na área ambientalpt_BR
dc.relation.haspartOs poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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