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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:15Z-
dc.date.issued2002-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496885-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAmicus curiae : um instituto democráticopt_BR
dc.relation.haspartA efetivação da legitimidade do estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavidespt_BR
dc.relation.haspartIntervenção federal : requisição judicialpt_BR
dc.relation.haspartA imanência jurídica da OMCpt_BR
dc.relation.haspartGlobalização e neoliberalismopt_BR
dc.relation.haspartA cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA tetradimensionalidade do direito : escorço inicialpt_BR
dc.relation.haspartUma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexapt_BR
dc.relation.haspartO caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicialpt_BR
dc.relation.haspartA proteção da confiança nas relações obrigacionaispt_BR
dc.relation.haspartSobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadaspt_BR
dc.relation.haspartFunção jurisdicional de medida eqüidade em mandado de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartA delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.relation.haspartPropriedade industrial : espécie de propriedade imaterialpt_BR
dc.relation.haspartO direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de créditopt_BR
dc.relation.haspartO defensor público e a advocacia particularpt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade formal da súmula vinculantept_BR
dc.relation.haspartA presença britânica na ilha da Trindade : a reação do Parlamento brasileiropt_BR
dc.relation.haspartSaneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípiospt_BR
dc.relation.haspartAs alegadas razões de Estadopt_BR
dc.relation.haspartIsrael - Estado e religiãopt_BR
dc.relation.haspartSustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desportopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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