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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:16Z-
dc.date.issued2002-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496887-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO impasse do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartA União Européia e o direito eleitoralpt_BR
dc.relation.haspartA proteção internacional dos direitos humanospt_BR
dc.relation.haspartA nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicaçõespt_BR
dc.relation.haspartParadigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concretopt_BR
dc.relation.haspartNem um tostão da previdência social : o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigadopt_BR
dc.relation.haspartO direito da concorrência e a defesa comercial : complementaridade na defesa da ordem econômicapt_BR
dc.relation.haspartO princípio da proporcionalidade e o devido processo legalpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil do Estado e o dano moralpt_BR
dc.relation.haspartA moralidade administrativa e sua densificaçãopt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade material da súmula vinculantept_BR
dc.relation.haspartRússia - 1ª parte : origem e formação de um impériopt_BR
dc.relation.haspartO cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidorpt_BR
dc.relation.haspartPropostas de reforma de sistema tributário brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDemocracia em Jean-Jacques Rousseaupt_BR
dc.relation.haspartAs agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparadopt_BR
dc.relation.haspartProdução agrícola e alimentação : tendências para o futuropt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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