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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:17Z-
dc.date.issued2002-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496888-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAmicus curiae : intervenção de terceirospt_BR
dc.relation.haspartObservações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da repúblicapt_BR
dc.relation.haspartEndurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualávelpt_BR
dc.relation.haspartA legítima defesa da honra e o commodus discessus : um enfoque axiológicopt_BR
dc.relation.haspartDas bases constitucionais do direito penalpt_BR
dc.relation.haspartAs modernas teorias da justiçapt_BR
dc.relation.haspartHistoriografia jurídica e julgamento de Sócratespt_BR
dc.relation.haspartEstabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacionalpt_BR
dc.relation.haspartDesapropriação para fins de reforma urbanapt_BR
dc.relation.haspartO cristianismo e o direito : a revolução cristã no campo jurídicopt_BR
dc.relation.haspartOs princípios do direito securitáriopt_BR
dc.relation.haspartCrítica política à idéia de democracia digitalpt_BR
dc.relation.haspartSoberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveispt_BR
dc.relation.haspartLei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso jurídicopt_BR
dc.relation.haspartO acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticos : um caso drásticopt_BR
dc.relation.haspartO sistema da responsabilidade civil e o novo Códigopt_BR
dc.relation.haspartJudiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996pt_BR
dc.relation.haspartO instituto da licitação no direito francêspt_BR
dc.relation.haspartA liberdade sindical no Brasil : aspectos jurídico, político e econômicopt_BR
dc.relation.haspartAs proposições sobre educação na 50ª e 51ª legislaturas (1995-2003)pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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