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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:19Z-
dc.date.issued2003-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496890-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA recepção legislativa e os sistemas constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário no Brasil : aspectos de sua reformapt_BR
dc.relation.haspartA norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável : um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendel Holmes e de Luis Recaséns Sichespt_BR
dc.relation.haspartEvolução do controle de constitucionalidade de tipo francêspt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicospt_BR
dc.relation.haspartOs alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadaniapt_BR
dc.relation.haspartA proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiropt_BR
dc.relation.haspartRegulação, concorrência e o setor bancário : reflexõespt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a globalização e seus efeitos sobre o trabalho infantilpt_BR
dc.relation.haspartO poder constituinte originário e o poder constituinte reformadorpt_BR
dc.relation.haspartPrincipais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisaspt_BR
dc.relation.haspartA gestão pública moderna e a credibilidade nas políticas públicaspt_BR
dc.relation.haspartA pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiçapt_BR
dc.relation.haspartConstituição, artigo 52, inciso X : reversibilidadept_BR
dc.relation.haspartOs militares e a ordem constitucional republicana brasileira : de 1898 a 1964pt_BR
dc.relation.haspartA política enquanto ciência e a necessidade de seu ensino para o exercício eficiente da cidadaniapt_BR
dc.relation.haspartPolíticas públicas (econômicas) e controlept_BR
dc.relation.haspartAtuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartSociologia no direito : a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a éticapt_BR
dc.relation.haspartSesmarias e terras devolutaspt_BR
dc.relation.haspartDa aplicabilidade do mandado de segurança : extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicospt_BR
dc.relation.haspartTortura : um estudo crítico de sua digressão históricapt_BR
dc.relation.haspartDesenvolvimento e eqüidade social : o Brasil visto de Taiwanpt_BR
dc.relation.haspartNota técnica nº 47/03pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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