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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:19Z-
dc.date.issued2003-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496891-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988pt_BR
dc.relation.haspartNível de emprego e legislação trabalhistapt_BR
dc.relation.haspartLimites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartCaudas rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentáriapt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade da justiça constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartO ostracismo e os contratos administrativos : direito e biologia evolutivapt_BR
dc.relation.haspartJoão Mangabeira : múltiplopt_BR
dc.relation.haspartCultura dos direitos humanospt_BR
dc.relation.haspartO Estatuto da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidadept_BR
dc.relation.haspartCrime, pena e sociedade no Brasil pré-republicanopt_BR
dc.relation.haspartA Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiropt_BR
dc.relation.haspartPoluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicospt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do Estado e as agências reguladoraspt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessõespt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartLimites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentaispt_BR
dc.relation.haspartO Parlamento de Portugalpt_BR
dc.relation.haspartO veto : controle jurídico do veto presidencial : é possível? É necessário?pt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalização do direito internacional : uma nova forma de alteração da constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartMancha na cidade do Rio de Janeiro : a trajetória de um delinqüente notávelpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações a respeito da atualidade do conceito de totalitarismo em Hannah Arendtpt_BR
dc.relation.haspartPadrões trabalhistas e comércio internacionalpt_BR
dc.relation.haspartEstímulo ao associativismo no Brasil : algumas propostas de políticas públicaspt_BR
dc.relation.haspartPoder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994pt_BR
dc.relation.haspartDistribuição de renda e crescimento econômico : uma análise do caso brasileiropt_BR
dc.relation.haspartLei de Responsabilidade Fiscal : escoadouros identificados após três anos de vigênciapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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